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ANS determina suspensão de reajustes de planos de saúde por 120 dias


(Imagem: Reprodução)


Fonte: Agência Nacional Suplementar


Nesta sexta-feira, 21/08, após a realização da 16ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que está suspensa, por 120 dias, a aplicação de reajustes aos contratos de planos de saúde para todos os tipos de plano: familiar/individual e coletivos - por adesão e empresariais. A suspensão começará a partir do início de setembro e será válida para reajustes anuais e por mudança de faixa etária dos planos de assistência médica e exclusivamente odontológica. 


A proposta foi aprovada com quatro votos a favor e uma abstenção. Haverá aferição e incorporação de impactos a posteriormente, bem como, a forma de recomposição dos reajustes para manutenção do equilíbrio de contratos dos convênios médicos.


Entenda a medida


Reajuste anual de planos familiares/individual: o percentual máximo de reajuste a ser aplicado é definido e anunciado pela Agência Nacional Suplementar entre os meses de maio e julho. Neste ano, não houve divulgação de percentual, logo, a reguladora não autorizou a aplicação de reajuste para nenhum contrato individual com aniversário a partir de maio de 2020. Pela medida, não haverá anúncio, nem autorização de reajuste para esses planos em 2020. 


Reajuste de planos coletivos com menos de 30 beneficiários (empresariais e por adesão): para a definição do reajuste desses contratos, as operadoras devem reunir em um grupo único todos os seus contratos coletivos com menos de 30 beneficiários para aplicação do mesmo percentual de reajuste.

O Agrupamento de Contratos tem como objetivo a diluição do risco desses contratos para aplicação do reajuste ao consumidor, conferindo maior equilíbrio no índice calculado em razão do maior número de beneficiários considerados. Pela medida, estão suspensos os reajustes para essas carteiras no período de setembro a dezembro de 2020.


Reajuste de planos coletivos com 30 beneficiários ou mais (empresariais e por adesão): os reajustes das carteiras com 30 ou mais beneficiários são definidos após a livre negociação entre a pessoa jurídica contratante e a administradora de benefícios contratada ou a própria operadora. A justificativa do percentual proposto deve ser fundamentada pela operadora e seus cálculos disponibilizados para conferência pela pessoa contratante. Pela medida, estão suspensos os reajustes para essas carteiras no período de setembro a dezembro de 2020. No caso dos planos com 30 ou mais vidas, a pessoa jurídica contratante poderá optar por não ter o reajuste suspenso, se for do seu interesse, devendo informar a opção à operadora.

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