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Cobertura de testes em planos de saúde é obrigação em tempos de epidemia


(Imagem: Reprodução)

Fonte: Estadão



Planos de saúde privados precisarão cobrir testes cuja finalidade é detectar o COVID-19 nos beneficiários com suspeita de contaminação. As operadoras de saúde só podem custear os procedimentos, tratamentos médicos, remédios e materiais que estiverem incluídos no rol de benefícios da ANS, conforme a Lei dos Planos de Saúde.


A realização do exame será feita caso o usuário verifique com sua operadora de saúde quais os locais mais adequados para realização do procedimento médico. O custeio do exame será realizado obrigatoriamente pelos planos de saúde, desde que o paciente seja considerado como suspeito de contaminação. Para tanto, se faz necessária a indicação do médico competente (será realizado uma análise para cada caso).


Casos suspeitos serão aqueles que apresentem febre; apresente um sintoma respiratório (tosse, congestão nasal…); chegou recentemente de viagem do exterior; esteve em área de contaminação local; fez contato com caso suspeito ou confirmado; está internado nos hospitais cujas cidades já possuem confirmações de infecção do vírus e apresenta quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG); possui Síndrome Gripal (SG). Estas informações estão de acordo com a definição do caso suspeito delimitada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é seguida pelo Ministério da Saúde e pela ANS.


O tratamento para quem estiver infectado, no que diz respeito aos beneficiários dos planos hospitalares, correspondente à utilização dos serviços que se fizerem necessários, envolvendo todo o processo de internamento. Caso o usuário do plano de saúde estiver em regime de carência, o atendimento será limitado às primeiras 12 (doze) horas, de acordo com o parágrafo único do artigo 2º da RES CONSU.


Como no período indicado a OMS decretou emergência em saúde pública, a ANS, em reunião extraordinária, inseriu de modo atípico e imediato o exame de diagnóstico do zika vírus para gestantes, bebês cujas mães tiveram o diagnóstico e recém-nascidos com malformação congênita que sugerisse a infecção.


Importante informar que, a Federação Nacional de Saúde SuplementarFENASAÚDE declarou que os planos de saúde estão preparados para a incorporação dos testes específicos para o diagnóstico do coronavírus na oferta de procedimentos.


Boa parte dos exames estão sendo realizados por laboratórios públicos, tendo ocorrido a inclusão dos testes para se detectar o novo coronavírus, no rol de benefícios da ANS, provavelmente haverá agilidade do serviço de diagnóstico.

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