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Surto de ações contra Planos de Saúde em São Paulo
Fonte: G1
Em São Paulo, as ações judiciais contra os planos de saúde tiveram salto de 4 mil, em 2011, para mais de 24 mil, em 2018. Os dados analisam o período entre Janeiro Setembro dos dois anos, e foram levantados pela Faculdade de Medicina na Universidade em São Paulo, com base em informações abertas do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou 24.623 processos entre Janeiro e Setembro desse ano, o equivalente a 130 casos por dia útil. Destes casos, um percentual de 52% foram consequências de negativas de coberturas e tratamentos, e 28% foram motivados por reclamações de reajustes das mensalidades.
Esse é o maior número de ações judiciais contra planos de saúde registrado desde de 2011, que tiveram 5.141 ações julgadas entre Janeiro e Setembro. O aumento dos processos ocorre apesar da redução do número de clientes de planos de saúde no estado, que teve queda de aproximadamente 1,4 milhão de clientes entre 2014 e 2018.
A vice-presidente de uma ONG de apoio ao consumidor, Marinez Dolci afirma que os consumidores precisam estar mais atentos aos contratos assinados, procurando sempre estarem bem informados quanto à cobertura desejada, isso faz com que surpresas sejam evitadas no momento de utilização.
“Hoje, os planos de saúde são caros e a medicina se atualiza rapidamente”
A Abrange (Associação Brasileira de Planos de Saúde) informa em nota:
"O custo com a judicialização da saúde tanto na esfera pública quanto privada vem aumentando ano a ano. Somente em 2017, os gastos do SUS foram estimados em cerca de R$ 7 bilhões, enquanto o privado em R$ 1,6 bilhão. Quando alguém assina um contrato seja de plano de saúde ou outro qualquer está concordando com os termos ali expostos. O cliente que busca na Justiça eventual aumento da gama de serviços contratados assume o risco de produzir despesas indevidas junto aos demais contratantes – principalmente planos de saúde que funcionam no regime de mutualismo, ocasionando majoração nos preços para novos beneficiários para cobrir os novos “riscos” envolvidos e não contratados".