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Entra ano e sai ano a discussão é sempre a mesma: o setor de planos de saúde reclama que o reajuste máximo aos planos individuais não condiz com os custos assistenciais, e os órgãos de defesa do consumidor defendem que os planos coletivos deveriam ter a mesma política de reajuste. Em entrevista exclusiva para a UOL, Paulo Rebello, contou detalhes sobre o assunto. Acompanhe:
O setor estima aumento recorde, de até 16,3%. Em meio à disparada da inflação e da perda de poder de compra da população, o reajuste não pode inviabilizar o pagamento de planos por muitas famílias?
A fórmula do reajuste leva em consideração a variação das despesas assistenciais do ano anterior, como a questão da mudança da faixa etária e a inflação, tirando tudo aquilo que não for relacionado à área de saúde.
Esses outros fatores que você mencionou são considerados nesse cálculo. Em 2020, ano do começo da pandemia, as pessoas criticavam a agência por dar um reajuste positivo, mas o valor era um reflexo de 2019.
No ano seguinte, o reflexo foi de 2020. Em razão da sinistralidade mais baixa, houve uma redução no reajuste pela primeira vez (-8,19%).
A possibilidade de mudar o reajuste dos planos individuais é um assunto que está sendo discutido na ANS? Existe algum prazo para isso que aconteça?
Estamos esperando a nomeação de outros dois diretores para que possamos começar a discutir qual a agenda regulatória do próximo triênio.
Esse tema ainda vai ser debatido. Havia uma provocação por parte do setor, e temos a obrigação de discutir todo assunto apresentado.
Nós ainda não estamos discutindo, nós não estabelecemos quais serão as prioridades, mas esse é o tema que de fato precisamos enfrentar.
Toda discussão relacionada ao individual precisa incluir uma análise em relação ao coletivo. Não vou na linha de estabelecer qual o percentual de reajuste do coletivo, mas precisamos de uma discussão conjunta.
A lógica é aumentar a concorrência, que o beneficiário fique mais ciente de seus direitos e mais empoderado para tomar a decisão mais correta para si.
Existe alguma discussão para colocar um reajuste máximo nos coletivos?
O que faz com que o reajuste dos individuais seja diferente dos coletivos? Para os planos com até 30 vidas, a operadora pega todos os contratos com as mesmas características para diluir o risco [e aplica o mesmo reajuste].
Têm os planos com mais de 30 vidas, em que o contratante e a operadora têm liberdade para chegar a um acordo. Entendemos que existe a possibilidade de o contratante negociar de igual para igual com a operadora, o que não acontece com o individual.
Com relação ao que pode ter causado essa diferença, há um estudo nosso que mostra que os coletivos e os individuais andam em linha. Há uma distinção de dois ou três pontos a mais no geral.
Claro que há situações em que uma operadora, por causa de uma sinistralidade maior, acaba dando um reajuste maior.