Fonte: Valor
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou em uma pesquisa a taxa de inflação acumulada para planos de saúde individuais e familiares equivalente a 382%, o que supera com facilidade a inflação geral acumulada pelo IPCA e pelo setor de saúde, com 208% e 180% respectivamente.
Carlos Ocké-Reis, economista do Ipea constata:
"É de se esperar que a inflação dos setores de serviços, como saúde, seja maior que a geral, mas, no Brasil, constatamos um abuso de preços, sobretudo a partir de 2006."
A falta de regulação dos planos coletivos é apontada como principal fator para a enorme diferença de valores entre as taxas de inflação geral e os reajustes dos planos. A média de valores dos planos coletivos, que praticam preço livre, é o número utilizado pela ANS como fator principal da fórmula do reajuste de planos.
A ANS alega em nota:
"Não é adequada a comparação entre o índice teto de reajuste dos planos de saúde e índices de preços, sejam eles gerais, como o IPCA, ou específicos."
A agência também argumenta que entre 2014 e 2017:
"Ocorreu aumento no número médio de procedimentos realizados por beneficiário, o que impactou os custos setoriais".
Em Dezembro, a ANS aprovou um novo método de cálculo para o reajuste dos planos familiares e individuais, onde o IVDA tem peso de 80% e o IPCA de 20%.
De acordo com o Ipea, o que tem impacto nas despesas das operadoras é a alta nos preços de bens e serviços de saúde ofertados ao consumidor. Nesses 18 anos estudados, o crescimento médio anual da inflação dos planos é constatado em cerca de 8,71%, enquanto a inflação geral e o setor de saúde são calculados em 5,96% e 5,51%, respectivamente. Os reajustes definem o preço de 9 milhões de planos familiares e individuais no Brasil, de acordo com dados de fevereiro da ANS.
Em nota, o Ipea sugere que o novo método seja:
"Discutida com a sociedade para que o novo Índice de Reajuste dos Planos Individuais (IRPI) não seja objeto de indesejável judicialização em futuro próximo"
O aumento chegou a ser suspenso pela Justiça no ano passado, após uma ação do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) que apontava dupla contagem de fatores do antigo método, baseado em um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os pesquisadores da Ipea também apontam que a ANS deixa de monitorar a categoria com maior número de clientes, com exclusão dos preços dos planos coletivos da nova metodologia, categoria essa que possui 31,7 milhões de clientes dos 47,1 milhões totais no país.
O Ipea propõe a criação de um índice de preço para a produção dos serviços médicos-hospitalares, além do uso do IPCA como parâmetro, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos, onde um outro índice é capaz de calcular a variação das despesas das operadoras com exames, consultas e procedimentos.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) afirma que a situação não é incomum e citou dados levantados pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) que afirma que o Brasil tem variação de Custo Médico-Hospitalar (VCMH) 3,4 vezes maior que a inflação oficial, semelhante aos Estados Unidos (3,7), e abaixo de outros países como Canadá (4,7) e Grécia (6,3).